No início de 2022, entrou em vigor o Regulamento Disciplinar da Liquidação (SDR), o regulamento europeu relativo à liquidação reforçada na União Europeia. Desde então, as entidades bancárias têm-se concentrado prioritariamente na eficiência da liquidação.
O objetivo deste regulamento era estabelecer requisitos uniformes para a liquidação nos mercados de valores e harmonizar as medidas na União Europeia para prevenir e corrigir as falhas de liquidação. O sector está satisfeito com os esforços realizados até agora, embora reconheça que ainda não existe uma eficiência de 100% das falhas.
Aurora Cuadros, diretora corporativa da Área de Securities Services do Cecabank, afirmou recentemente durante as II Jornadas Pós-Contratação recentemente organizadas pelo BME: "Melhorámos muito, mas queremos ser excelentes. As entidades são disciplinadas por natureza, a entrada em vigor deste regulamento não alterou drasticamente a liquidação das transações, concentrámo-nos mais em torná-la transparente para os nossos clientes e temos de nos orgulhar do resultado". Na sua opinião, há muitas razões que explicam o facto de continuar a haver um certo número de fracassos, alguns dos quais se devem à estrutura interna das próprias instituições; e outros são mais estruturais, por exemplo, que se houvesse mais títulos no mercado, o diferencial de incumprimento seria reduzido.
Conforme explicou Roberto Bermejo, subdiretor da área de pós-contratação da CNVM, "os três pilares introduzidos pelo regime de disciplina são: mecanismos de melhoria da eficiência, recompras e sanções. Poderão trazer algumas mudanças, mas não pensamos que sejam traumáticas".
Neste caminho para melhorar a eficiência nos processos, existem algumas ferramentas das que podem fazer uso as entidades. Elena Mesonero, Diretora Regional de Espanha e da América Latina da Caceis, comentou a questão das liquidações parciais (também conhecidas como partial settlement ou partial release). Segundo o especialista, este mecanismo já não é utilizado para reduzir o crédito malparado "porque, para além dos custos elevados, há muitas instituições que tiveram dificuldade em adaptar-se. É preciso ter um sistema ágil e flexível em que as entidades de custódia, com toda a informação, possam ser mais proativas".
A transição de T+2 para T+1
Outro aspeto a ter em conta a partir de agora é a alteração do período de liquidação nos EUA de T+2 para T+1 até 2024. "As operações continuam a falhar pelas mesmas razões, nomeadamente a falta de valores, mas também devido a instruções tardias, em que a mudança para T+1 terá de ser tida em conta. Em contrapartida, existe por vezes uma falta de comunicação entre os clientes", afirmou Manuel Pineda, Diretor de Custódia e Liquidação de Valores do Citibank Europe PLC, Citibank Espanha.
"A chegada do regulamento Target 2 Securities foi uma grande mudança para todos, com um grande investimento em plataformas, sistemas e formação. Isto fez com que o sector se consolidasse", afirmou Mesonero. Nesta via de homogeneização, há ainda algum caminho a percorrer no que se refere aos ativos dos valores de securities: "Vamos assistir a isso com a entrada de T+1. Estamos muito preocupados porque somos muitos mercados com muitas particularidades", sublinhou. Cuadros concorda: "Haverá impactos importantes, alguns dos quais trarão benefícios e outros colocarão desafios operacionais".
A transição para T+1 é um processo muito complexo, especialmente na Europa, visto que afeta toda a cadeia de valor do investimento. A abordagem do regulador é, portanto, cautelosa: "O impacto custo-benefício tem de ser bem ponderado e, para isso, é necessário o contributo da indústria. É necessário avaliar se deve passar para T+1 ou manter-se em T+2. Atualmente, os dois sistemas vão coexistir, pelo que os reguladores têm de trabalhar para identificar as particularidades do regulamento para facilitar os processos", concluiu Bermejo.
