O sector financeiro sofre uma transformação ligada à evolução do universo dos ativos digitais. Existem, atualmente, mais de 16.000 tipos diferentes de criptoativos desde que a bitcoin foi lançada, em 2009. Os criptoativos abrangem várias categorias, não só moedas digitais tais como bitcoin, ethereum ou outras moedas criptográficas conhecidas, mas também tokens imobiliários ou NFTs. Em apenas uma década, as moedas criptográficas e os ativos digitais do banco central, tornaram-se o fenómeno mais revolucionário no sector financeiro: uma realidade cada vez mais presente de que as entidades devem tirar partido, a traçar o seu roteiro de forma clara.
A emersão destes novos valores antecipa novas adaptações regulamentares, que conduzirão a uma evolução contínua dos modelos de relação com o cliente. Não é por acaso que estamos perante um contexto em que três variáveis fundamentais estão combinadas: as mudanças nos canais de relacionamento com os clientes impulsionadas pela digitalização, atenção constante às questões regulamentares, e a profundidade da gama de produtos exigida pelos próprios clientes. Neste cenário, caracterizado pelas particularidades de um mercado em contínuo crescimento e transformação, as instituições financeiras consideram cada vez mais necessário definir o seu plano de ação. Neste contexto, o Cecabank considera os criptoativos como uma realidade empresarial que deve ser explorada, sempre em parceria com o regulador e de acordo com as regras. A nossa especialização e o nosso conhecimento da regulamentação no mundo da custódia, conferem-nos um valor diferencial para nos podermos desenvolver neste campo.
O regulamento MiCA
As novas regras formam uma das alavancas do pacote financeiro digital abrangente que sustentam a transição digital da União Europeia (UE), promovendo a inovação e assegurando simultaneamente a proteção. A UE procura estimular o desenvolvimento de vários serviços financeiros digitais, assegurando, ao mesmo tempo, a proteção dos consumidores.
Para incentivar o desenvolvimento e utilização de tecnologias, os novos regulamentos visam proporcionar segurança jurídica, apoiar a inovação, assegurar a estabilidade financeira e proteger consumidores e investidores. Neste contexto, a UE desenvolve um novo regulamento sobre o mercado de criptoativos, mais conhecido como o Regulamento MiCA (Markets in Crypto Assets), que está atualmente em preparação e que, em princípio, parece estar prestes a tornar-se aplicável em 2024.
Entre os regulamentos recentes, em março de 2022, o Parlamento Europeu aprovou novas medidas de apoio ao projeto-piloto para infraestruturas de mercado baseadas na tecnologia de registo descentralizado. Em abril de 2022, o Parlamento concordou em iniciar negociações com os países da UE sobre regras que permitissem rastrear e identificar transferências criptográficas, impedindo a sua utilização no branqueamento de capitais e no financiamento do terrorismo, entre outros crimes.
Assim, a finalização do quadro regulamentar para o mercado de criptoativos proporcionará segurança jurídica tanto para as instituições financeiras, como para os investidores retalhistas. Além disso, nas últimas semanas, o Banco Central Europeu (BCE) alertou para a necessidade de se chegar a acordos e acelerar a regulamentação para permitir a consolidação dos ativos digitais no sistema financeiro. Para tal, de acordo com o BCE, é urgente a sua incorporação no perímetro regulamentar e de supervisão.
Cecabank, custódia de criptoativos
Os bancos de custódia, tanto a nível nacional como internacional, como é o caso do Cecabank, são parceiros essenciais para a criação de novas propostas de valor para os nossos clientes no desenvolvimento da sua atividade, uma vez que podem tirar partido das sinergias derivadas da sua própria atividade, devido ao seu elevado nível de especialização operacional e conhecimento regulamentar aprofundado. O nosso papel como banco depositário e de custódia das sociedades de gestão é muito importante, numa altura em que o número e o tipo de sociedades crescem, e os ativos sob gestão estão a tornar-se cada vez mais importantes.
Neste contexto de oportunidade, e a partir da posição do Cecabank como banco de custódia e depositário, devemos explorar a possibilidade de nos tornarmos depositários de criptoativos, e não apenas de criptomoedas. Não há dúvida de que a prestação de serviços relacionados com estes novos títulos, é ainda um caminho a ser examinado por entidades especializadas, e é provável que tenha muito mais alcance, pelo menos a curto e médio prazo, do que o investimento direto em tais ativos.
No Cecabank, estamos preparados e apoiamos os nossos clientes - gestores de veículos tradicionais, FILs e FCRs - na incorporação de ativos não convencionais, alavancando a nossa especialização e liderança nos serviços de depositário. Uma vez que este é um universo completamente novo, para o qual ainda não existe uma "cripto-regulação" estável, todos os passos dados visam equipar-nos com as capacidades necessárias para oferecer serviços de custódia para este novo tipo de bens aos clientes que os solicitem, mantendo, ao mesmo tempo, a confiança e a garantia que os clientes depositam em nós diariamente.
O Cecabank é um dos alicerces do sistema de investimento coletivo e, no ambiente atual, continuamos a ser o porto seguro para gestores de fundos e investidores. Como em qualquer sector, mas especialmente na banca, a criação de valor através da concentração na excelência no tratamento com o cliente é fundamental. Agora, mais do que nunca, o papel de um parceiro de confiança, um companheiro de viagem, está a tornar-se uma prioridade para os diferentes intervenientes do sector.
