Um processo que será concluído até ao final desta semana. A partir daí, dependerá do seu registo definitivo como depositário, esperado em duas ou três semanas, e depois a gestão destas OIC pode ser retomada.
Autor da imagem: Moyan_Brenn, Flickr, Creative Commons
Nas últimas semanas, foram feitos progressos significativos no processo de reativação das operações dos fundos e sicav geridos pelo Banco de Madrid. A prioridade do Cecacank, o depositário provisório nomeado pela Comissão Nacional De Valores Mobiliários, é antecipar o desbloqueio da função operacional dos fundos (compra e venda de ativos) e permitir que a gestão destes veículos seja retomada, estando paralisada desde a intervenção da CNVM a 16 de março de 2015.
Isto não significa que as operações para membros, ou seja, transferências, subscrições ou resgates, serão reativadas. Para que isso aconteça, ainda falta, como o próprio supervisor refletiu no seu guia prático emitido para investidores com posições nas OIC do gestor, que a Renta 4 seja definitivamente designada como gestora destes veículos, uma vez aceites todas as suas condições.Entre elas, que o Cecabank deve ser o depositário designado. Esta situação permitiria ativar a rede comercial correspondente para que os investidores pudessem colocar as suas ordens de reembolso, indicou a CNVM.
Transferência de posições
Até lá, o Cecabank já iniciou o processo de transferência de todas as posições detidas pelo RBC (títulos de renda fixa, valores...) dos 22 fundos do Banco Madrid Gestión de Activos, que totalizam 934 milhões de euros.Estes ativos representam a maioria das carteiras, mas existem também outras posições em opções e futuros (detidos pela Altura Markets) ou em outros fundos de terceiros (através do Allfunds Bank) onde o processo de desbloqueio também foi iniciado. Para estes últimos, em princípio, não deverá haver problemas, a menos que a entidade de origem os ponha em prática.
O desenrolar de posições em contas correntes e depósitos (ativos não sujeitos a custódia) com terceiros também já começou. Contudo, para as posições de liquidez do Banco Madrid em ativos, não foi possível iniciar este processo. Neste último caso, tudo indica que estes ativos não serão transferidos, visto que os administradores da insolvência do Banco Madrid negaram o pedido do gestor para desbloquear estes ativos.
Portanto, para os veículos com uma posição de grande liquidez, que poderiam representar cerca de 15%-22% dos ativos totais da gestora, uma entidade com finalidade especial (ver aqui o que é um side pocket, ou compartimento para fins especiais). Se a posição fosse irrelevante, este investimento poderia ser diretamente avaliado a zero e não seria então criado um side pocket. Os titulares dos veículos para fins especiais do fundo, terão de esperar que estes ativos sejam reconhecidos, quer no relatório de insolvência, que poderá ser publicado nos próximos seis meses; ou então que, durante os próximos meses, os administradores da insolvência decidam reembolsar parte desta liquidez de forma atempada.
No caso das sicav, o mesmo processo está a ser seguido para os veículos em que a Assembleia Geral de Acionistas nomeou o Cecabank como depositário. Os bens em sicav ascendem a, aproximadamente, 600 milhões.
Uma vez concluído o processo de transferência dos ativos esta semana e assim que o Cecabank esteja oficialmente registado como depositário, esperado dentro de duas a três semanas, se todas as condições forem cumpridas, o gestor de ativos (Banco Madrid Gestión de Activos até que a Renta 4 Gestora seja finalmente nomeada) poderá retomar a gestão destes veículos, ou seja, comprar e vender ativos. Isto significaria que a segunda etapa estaria concluída e tudo estaria pronto para a terceira e mais ansiosamente esperada etapa, a oportunidade de realizar resgates ou transferências.
