Nos últimos anos, o sector foi confrontado com uma série de novos desenvolvimentos. O aumento dos requisitos de sustentabilidade, a democratização do investimento alternativo e as alterações na liquidação das transações são algumas das mudanças a que o sector teve de se adaptar.
Aurora Cuadros, directora corporativa de Securities Services do Cecabank, destaca os desafios que o setor terá de enfrentar nos próximos meses, entre os quais se destacam o Projeto ECMS dos Bancos Centrais do Eurosistema, a denominada Reforma 3 do mercado espanhol, a mudança de T+2 para T+1, a nova Lei do Mercado de Valores e os Regulamentos MiCA e DORA.
Em ordem cronológica, as primeiras são as alterações relacionadas com a incorporação do ITF no Acordo Económico com as Comunidades Autónomas do País Basco e Navarra e as consequentes modificações do atual serviço que a Iberclear está a prestar em relação ao Imposto sobre Transações Financeiras. Inicialmente prevista para abril, a entrada em vigor dos Projetos Europeus ECMS e SCORE foi adiada para 18 de novembro de 2024.
O projeto ECMS dos bancos centrais do Eurosistema visa criar uma plataforma única partilhada pelos diferentes bancos centrais, substituindo os atuais sistemas locais de gestão de garantias. Paralelamente, o projeto SCORE visa estabelecer uma harmonização das normas e regras de gestão de garantias, com um impacto muito relevante na gestão de eventos empresariais.
A nível nacional, até ao final de outubro de 2024 temos prevista a denominada Reforma 3 do mercado espanhol, cujo objetivo é conseguir a harmonização total dos processos de liquidação com os padrões europeus, o que implica, entre outros impactos relevantes associados, a reversão do PTI.É mais do que provável que o atraso do ECMS e do SCORE tenha um impacto nas datas da Reforma 3, a fim de evitar a coincidência dos dois projetos em outubro e novembro de 2024. Assim, a entrada em vigor da Reforma 3 tem uma margem de segurança ou uma almofada que permitiria a sua transferência para os primeiros meses de 2025.
A par da divisão regulamentar e operacional, em maio de 2024, assistiremos também à redução do ciclo de liquidação nos mercados americano e canadiano de T+2 para T+1, o que trará novos desafios em termos de redução do tempo disponível para todas as atividades relacionadas com a pós-contratação. E como se isso não bastasse, encontraremos diferentes Releases T2S pelo caminho.
Perante todas estas alterações regulamentares, o nosso objetivo é proporcionar segurança e conforto aos nossos clientes, atuar como um amortecedor para que sejam afetados o menos possível, tentando assumir o máximo dos esforços de adaptação que é normativamente possível e permitindo-lhes concentrar os seus esforços em aspetos mais relacionados com o negócio.
